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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:21
Somos uma sociedade de cabeça baixa?
Por Jorge Trindade.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 09:58
Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização
Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:40
Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento
Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:56
Direito à privacidade na era digital
O direito à privacidade na era digital é um tema de grande importância e atualidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:54
Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?
Cuidado com as precrições!
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:55
Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 15:55
Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes
Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez. Gestor de Carteiras economiza tempo e dinheiro para empresas que precisam fazer consultas de reputação creditícia
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Apoiadores Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:22
ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11
Associação Brasileira de Advocacia Tributária convoca tributaristas que enfrentam nas cortes as mais diversas autuações relacionadas ao ICMS e ISS vão expor a como estão os resultados das decisões em âmbito administrativo e judicial.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:54
Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos
A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que o segundo turno das eleições presidenciais acontece no próximo domingo (30).
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:26
Tecnologia antifraude: recurso de assinatura digital foca no mercado de PME's
Recurso antifraude do birô de crédito Assertiva Soluções promove agilidade e segurança na celebração de contratos, com validade jurídica.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:07
Banco é condenado por assédio moral e terá que indenizar trabalhadora em R$ 21 mil
Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:05
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:34
Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:25
Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado
O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 10:02
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:05
Motorista tem condenação por furto mantida por não esperar passageiro e levar seus pertences
O magistrado explicou que as provas produzidas no processo, principalmente o depoimento da vítima e da testemunha, demonstraram que o réu cometeu o crime.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:42
STJ reafirma que interrupção da prescrição pode ocorrer apenas uma vez para a mesma relação jurídica
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo REsp nº 1963067/MS (2021/0308404-6), conheceu e deu provimento ao recurso especial que reafirmou a interpretação do artigo 202 do Código Civil de 2002.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:46
Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!
Passo a passo sem deixar dúvidas.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:00
Justiça condena empresa que cobrou taxa para aprovação de financiamento
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:45
Banco é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos
O Colegiado concluiu que a empresa agiu com descaso na solução do problema.
